Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:53

4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17

Servidora pública processa escola

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:18

STJ afasta prescrição para que homem responda por atear fogo em cabine da PM

Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Resolução nº 294, de 17 de outubro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Negada indenização por surgimento de favela nos arredores de imóvel

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:53

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.699, de 13 junho de 2008

parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a
Legislação » Geral Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa nº 627, de 24/02/06.

-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e
Legislação » Leis Publicado em 19 de Outubro de 2000 - 02:00

Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000.

abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:10

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 10:04

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quarta benefício a mais 2,8 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 10:19

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta quinta benefício a mais 2,5 milhões de trabalhadores

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54

Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça

Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

O empresário foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus, instaurada

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 8074

mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.

A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de

Militar situada no Méier, no Estado do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1996.

S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Altera a Resolução nº 227/2007, de 09 de fevereiro, do

Relatou que, em fevereiro de 2005, adquiriu imóvel localizado no Loteamento Porto Belo, mediante

14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

parágrafo único do art. 8º da Constituição Federal e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967.

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a

-leão) de pessoas físicas a partir de 1º de fevereiro do ano-calendário de 2006.

participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei no 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o

Altera o art. 25 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e

abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Caixa concluiu pagamento da segunda parcela para quem recebeu a primeira até 30 de abril e que não faz parte do programa Bolsa Família. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).

Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.

O empresário foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus, instaurada

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